O Observatório Feminino aborda neste domingo (30) um tema que expõe a violência contra a mulher no Brasil. A partir de dezembro, filhos de vítimas de feminicídio, crianças e adolescentes que tiveram suas vidas marcadas de forma permanente, devem começar a receber a pensão garantida por lei.

O benefício assegura um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.518. Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 25% do salário mínimo. O decreto nº 12.636/2025 também garante o benefício a filhos de mulheres trans vítimas de feminicídio e a dependentes sob tutela do Estado.

O pedido deve ser feito pelo representante legal da criança ou adolescente, com exceção do autor do crime. A análise e a concessão ficarão sob responsabilidade do INSS.

O valor representa uma forma mínima de reparação diante de uma perda irreparável. Por trás dos números, estão famílias que buscam reconstruir suas vidas após a violência e o rompimento abrupto de vínculos afetivos.

Para discutir o tema, o podcast recebe a advogada Lhigierry Moreira, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) em Minas Gerais e integrante da comissão nacional da entidade.

O programa também aborda um relatório da ONU que aponta que, em 2024, uma mulher foi assassinada por alguém próximo — companheiros, pais, irmãos ou tios — a cada 10 minutos. Além disso, discute um novo decreto aprovado pelo Papa Leão 14, no qual o Vaticano afirma que, para os católicos, um único cônjuge é suficiente para uma vida conjugal plena.

Sobre o podcast

O podcast Observatório Feminino vai ao ar todos os domingos, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.