
#137 - Conflitos no financiamento da educação básica e reforma tributária
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Sobre este áudio
No episódio 137 do Urbanidades, Luma Mundin Costa e Luccas Eduardo Ferraz da Silva recebem Úrsula Dias Peres para discutir os desafios e disputas em torno do financiamento da educação básica no Brasil diante da atual reforma tributária. A conversa aborda como o novo desenho da tributação pode impactar a arrecadação destinada à educação, evidenciando tensões entre diferentes entes federativos e atores políticos. A Profa. Úrsula também examina as desigualdades regionais no financiamento escolar, as perspectivas para a redistribuição de recursos e os possíveis caminhos para garantir maior equidade e qualidade na educação pública.
Úrsula é Professora Associada dos Cursos de Graduação e Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP, Livre Docente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), na especialidade de Orçamento Público (2024). Também é pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole - CEM/USP e membro do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - IEA/USP e é da equipe de coordenação da Rede de Pesquisa Solidária. Desde 2023 é membro do Conselho Extraordinário do Orçamento Federal junto à SOF/MPO.
Confira alguns estudos, utilizados para realização da entrevista, sobre orçamento federal e desigualdade e equidade na oferta de educação (FUNDEB e ICMS):
https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/8041
https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2024/03/06/icms-educacional-como-os-estados-abordam-a-equidade-em-seus-normativos/
https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/09/01/icms-educacional-o-que-avancou-nos-estados-e-quais-os-riscos-e-incertezas-para-a-educacao/
https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/tmTgwdLgwtqr5xstkzgwprG/
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Este episódio foi editado por Otávio Cardoso.