Alcolumbre quer impor limite para partidos irem ao STF contra o Congresso
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Alcolumbre quer impor limite para partidos irem ao STF contra o Congresso
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (04/07/2025):
O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar o universo de partidos aptos a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar leis aprovadas pelo Legislativo. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seriíssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. A apresentação de uma proposta legislativa seria uma reação especialmente ao PSOL. No episódio mais recente, a sigla tenta anular o decreto legislativo que derrubou do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ideia de Alcolumbre é que o critério obedeça à proporcionalidade partidária (proposta similar já tramitou na Câmara). Os detalhes devem ser discutidos pelos líderes do Senado na próxima semana.
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