Código ou invenção? Quando software pode ser patenteado?
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Você já se perguntou quando um software pode ser protegido por patente e quando ele fica limitado ao direito autoral?
No primeiro episódio de 2026 do IPCoffee Talks, vamos direto ao ponto: o que a lei realmente considera como invenção em software e por que nem todo código vira patente.
Para esse bate-papo sem juridiquês, recebemos dois especialistas que vivem o tema na prática:
Liliane Agostinho Leite — Host, advogada especialista em Propriedade Intelectual e Direito Contratual.
🔗 LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/lilianeagostinholeite/
Ari Magalhães — Advogado, Engenheiro e Sócio-fundador daMNIP Advogados.
🔗 LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/arimagalhaes/
Gabriel Braga — Desenvolvedor e Fundador da Braga Tech.
🔗 LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/gabrielvbraga/
🔍 O que você vai descobrir neste episódio:
- Quando o software ultrapassa o código e vira invenção patenteável
- Como funciona (de verdade!) o registro de programa de computador no Brasil
- Por que investidores valorizam documentação técnica e proteção
- Erros comuns de quem desenvolve software — e como evitar perder prazo de patente
- A visão prática de quem desenvolve, empreende e protege inovação
- Como identificar se sua solução tem arquitetura patenteável
- E o que nunca fazer antes de procurar proteção (spoiler: apresentar em seminário!)
💡 Para quem é este episódio?
Para quem programa, empreende, investe, cria tecnologia ou simplesmente quer entender o que há por trás da proteção jurídica de software no Brasil e no mundo.
Ouça, compartilhe e marque quem precisa entender este assunto!