Nestes episódio, contamos com a presença do Prof. Dr. Lenin dos Santos Pires.

O nosso convidade é doutor em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (2010), é professor do Departamento de Segurança Pública e diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da UFF (InEAC/UFF) quadriênio 2021-2025. Pesquisador de Produtividade 2 do CNPq (2020/2023) e Cientista de Nosso Estado da FAPERJ (2022-2025). Atua como professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Antropologia, de Justiça e Segurança, bem como de Sociologia e Direito todos na Universidade Federal Fluminense. É pesquisador associado do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC) Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Administração de Conflitos. Suas pesquisas focalizam os imbricamentos existentes entre conflitos, direitos civis e práticas não-legais em contextos empíricos classificados como mercados informais, segurança pública e transportes urbanos.

Título da Dissertação: Entre as Leis e as Práticas no Sistema de Justiça Juvenil: uma etnografia sobre a produção da verdade jurídica na Vara da Infância e da Juventude nos casos de atos infracionais análogos a crime e as medidas socioeducativas aplicadas (2024) .

Sobre a pesquisa: A dissertação realiza uma etnografia profunda na rotina institucional da Vara da Infância e da Juventude, investigando como se constrói a “verdade jurídica” nos processos envolvendo adolescentes em conflito com a lei.

O estudo evidencia a distância entre a legislação garantista do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as práticas concretas de aplicação de medidas socioeducativas. Raymundo Nonato analisa como dispositivos legais, interpretações judiciais e dinâmicas institucionais interagem para produzir decisões que, muitas vezes, reforçam desigualdades, contradições e moralizações do agir juvenil.

Mediação: Felipe Schmals Silveira e Amanda Starke

Entrevistado: Raymundo Nonato de Almeida Santos

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Neste episódio, contamos com a presença de Bruno Cunha, estudioso da obra do processualista italiano Franco Cordero.

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Como a leitura pode remir penas em tempos de controle digital? A dissertação de Lara Botelho Crochi mergulha nos paradoxos e nos sentidos sociais da política de remição por leitura no sistema prisional. Em diálogo com a monitoração eletrônica, o trabalho expõe como práticas de controle, subjetivação e ressocialização se entrelaçam na realidade carcerária contemporânea. Com base em estudo de caso no município de Pelotas, a pesquisa analisa documentos, legislações e entrevistas com pessoas monitoradas, discutindo o papel da leitura como instrumento de transformação e mecanismo de controle, à luz das categorias de vigilância, punição e cidadania.

Entrevistada: Lara Botelho Crochi

Dissertação: "Prisão, remição por leitura e monitoração eletrônica: estudo de caso em Pelotas, Rio Grande do Sul" (2024) https://pos.ucpel.edu.br/ppgps/wp-content/uploads/sites/5/2025/02/Dissertacao-Lara-Botelho-Crochi.pdf

Mediação: Samira Ribes

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Neste episódio, contamos com a presença de Domingos Barroso da Costa, em que trataremos de deu seu novo livro, “Bolsonarismo e a Repetição do Mesmo: atualizações de um fascismo verde e amarelo”.

O nosso convidado é Defensor Público no Rio Grande do Sul, especialista em Criminologia e Direito Público. Também é psicanalista de formação, além de mestre e doutorando e em Psicologia.

É autor das obras “A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo”, "Proibido era mais gostoso: o desejo de ontem, o gozo de hoje e o tédio de amanhã" e "Prisão Preventiva e Liberdade Provisória: a reforma da Lei n 12.403/11", cuja escrita dividiu com o Professor Dr. Eugênio Pacelli.

Foi examinador da banca de Direito e Processo Penal do V Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O Dissertando 4 recebe a pesquisadora Natália Barroso Brandão para apresentar e debater sua tese de doutorado: “A custódia é pra inglês ver”: Uma análise dos discursos, práticas e representações dos operadores do Direito sobre as audiências de custódia (Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense – UFF, 2022) Orientação: Prof. Roberto Kant de Lima e Profª Flávia Medeiros Santos Com mediação de Laura Alves Menon, o episódio mergulha nas audiências de custódia como espaços de encenação, disputa e gestão moral da justiça. A etnografia de Brandão evidencia os bastidores dessas audiências — ora vistas como ferramentas contra a tortura, ora como rituais simbólicos que reafirmam desigualdades estruturais.

Nesta conversa contamos com a presença do professor Francisco Monteiro Rocha Jr., autor da obra Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais.

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No terceiro episódio da série Dissertando, contamos com a presença de Pedro Postal, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL, para apresentar e discutir sua dissertação intitulada: “Aspectos genealógicos da ordem pública: entre a segurança e a repressão”.

A mediação será conduzida por José Ricardo, promovendo uma conversa crítica sobre os fundamentos históricos, políticos e conceituais que sustentam a noção de ordem pública no Brasil.

Neste episódio, serão abordados os seguintes questionamentos: Como a "ordem pública" foi construída historicamente? Por que segurança e repressão caminham juntas em certos contextos? Que vínculos existem entre políticas públicas, controle social e repressão de populações marginalizadas? Qual o papel do Estado na produção seletiva da violência?

Esta pesquisa integra os debates contemporâneos sobre segurança pública, direitos humanos e política criminal no Brasil. Data da apresentação: 13 de maio de 2024 Horário: 18h30 Assista : https://youtube.com/live/XWSyL35nAnk

Essa série é uma realização do Laboratório de Sociologia do Direito (UCPEL), com apoio do INCT/INEAC, UVV, ISULPAR, UFPR e do Conversa Criminal Podcast.

Acesse o texto completo: https://pos.ucpel.edu.br/ppgps/wp-content/uploads/sites/5/2025/02/Dissertacao-Pedro-Postal.pdf