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Sobre este áudio

 Um momento para tirar dúvidas da área de direito. Ou até buscar dicas de estudo ou de entretenimento, lembrando que sempre na área jurídica. Aproveitem e aprimorem o conhecimento.Direito a Priori Ciências Ciências Sociais
Episódios
  • Direito Processual Penal - Prisão Cautelar

    Direito Processual Penal - Prisão Cautelar
    Apr 2 2025
    A prisão cautelar é uma medida excepcional no processo penal brasileiro, utilizada para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a instrução criminal, antes do trânsito em julgado da sentença. Suas principais modalidades incluem prisão em flagrante, preventiva e temporária, todas sujeitas a requisitos legais e ao controle judicial.
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  • Filosofia do Direito - Positivismo

    Filosofia do Direito - Positivismo
    Mar 26 2025
    O Positivismo é uma corrente filosófica que defende a primazia da ciência e da observação empírica como base do conhecimento, rejeitando explicações metafísicas. No Direito, está associado à concepção de que a validade das normas jurídicas decorre de sua conformidade com o ordenamento legal, independentemente de juízos morais. Influenciou profundamente o pensamento jurídico, especialmente com Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito.
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  • Direito Penal - Transação Penal

    Direito Penal - Transação Penal
    Feb 5 2025
    Um acordo entre o Ministério Público e o autor de um crime de menor potencial ofensivo para evitar a instauração de um processo penal.
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    12 minutos

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