Entre a promessa e o carimbo, o tempo adormeceu. Investidores esperam anos para que Portugal reconheça o que já é fato: vivem, contribuem e pertencem. Mas o Estado— como se o tempo só existisse quando o reconhece — insiste em suspender a vida até que desperte da própria lentidão.

O Nazismo é de Extrema-Direita: Notas para uma Pá de Cal Hermenêutica (Com Direito a Gadamer,Schiller, Fremdschämen e um Pouco de Schadenfreude para os Néscios)

Neste episódio tratamos do Costume Internacional.

O livro do professor Wagner Menezes que esqueci é o "Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência". Aproveitem a aula.

Seguimos a análise das alterações na cidadania italiana, agora comparando-a com os modelos europeus citados na justificativa enviada ao Parlamento italiano. Aproveitem

Uma análise preliminar sobre o Decreto 36 de 28 de março de 2025, sob o prisma da hermenêutica jurídica, do direito constitucional italiano e do Direito comunitário europeu.

Breve análise do Decreto-Lei 36 de 28 de março de 2025, fruto de um pedido de clientes, colegas, professores e alunos.

🎙️ Episódio 23 – A Teoria Axiomática-Sistêmica: O Antídoto Contra a Fragmentação e o Colapso do Direito Internacional

No novo episódio do Podcast Direito Internacional Público, o Prof. Dr. Rui Badaró discute a crise de normatividade que ameaça o Direito Internacional e como a Teoria Axiomática-Sistêmica, desenvolvida por Wagner Menezes, se apresenta como uma resposta concreta para restaurar a coerência e a previsibilidade da ordem jurídica global.

📌 Como a fragmentação normativa e a instrumentalização política têm minado o sistema jurídico internacional?
📌 Quais são os axiomas fundamentais que sustentam a racionalidade do Direito Internacional?
📌 De que forma a aplicação de uma lógica sistêmica pode resgatar a legitimidade das normas internacionais?

Acompanhe essa análise sobre os desafios e as soluções para um Direito Internacional que precisa urgentemente recuperar sua função normativa antes que a irracionalidade se torne a regra.

📢 Ouça agora e participe desse debate essencial para o futuro da ordem jurídica global!