Episódios

  • Procon Assembleia orienta sobre a antecipação de matrícula escolar

    Procon Assembleia orienta sobre a antecipação de matrícula escolar
    Oct 14 2025
    Saiba como identificar eventuais exigências abusivas.
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    6 minutos
  • Dia das Crianças - Pais devem observar se brinquedo contém selo do Inmetro

    Dia das Crianças - Pais devem observar se brinquedo contém selo do Inmetro
    Oct 7 2025
    A certificação orienta sobre a idade adequada para o uso do produto, evitando riscos à segurança das crianças.
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    3 minutos
  • Especialistas debatem prestação de serviços públicos ao cidadão

    Especialistas debatem prestação de serviços públicos ao cidadão
    Sep 30 2025
    A discussão faz parte do 3º Encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor, que a ALMG promove em outubro.
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    5 minutos
  • Prefixo 0303 deixa de ser obrigatório para chamadas de telemarketing

    Prefixo 0303 deixa de ser obrigatório para chamadas de telemarketing
    Sep 23 2025
    Segundo a Anatel, a ferramenta contra chamadas indesejadas será substituída pelo sistema de origem verificada.
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    4 minutos
  • Desistir de um consórcio em andamento não gera devolução imediata do valor pago

    Desistir de um consórcio em andamento não gera devolução imediata do valor pago
    Sep 16 2025
    Procon Asssembleia orienta sobre prazos e medidas que o consumidor deve observar nesses casos.
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    4 minutos
  • Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos

    Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos
    Sep 9 2025
    Essa legislação consolidou direitos e passou a regular as relações de consumo no país.
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    5 minutos
  • Garantia legal de produto ou serviço não depende de previsão em contrato

    Garantia legal de produto ou serviço não depende de previsão em contrato
    Sep 2 2025
    Legislação assegura prazo de 30 dias de garantia sobre produtos não duráveis, como itens de higiene, e de 90 dias para os duráveis, como os eletrodomésticos.
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    7 minutos
  • Avanço das bets preocupa órgãos de defesa do consumidor

    Avanço das bets preocupa órgãos de defesa do consumidor
    Aug 26 2025
    Encontro nacional debate ações para conter impacto das apostas virtuais no orçamento das famílias.
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    5 minutos