Direito e Processo: por quê meu processo não transita em julgado?
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Direito e Processo: por quê meu processo não transita em julgado?
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Hoje você vai entender por que seu processo não transita em julgado e o que pode ser feito nesses casos. O seu processo pode demorar para transitar em julgado por vários motivos, mas geralmente a situação está ligada ao exercício do contraditório e da ampla defesa. O processo pode demorar a transitar em julgado também pelo arcabouço recursal previsto em nosso ordenamento jurídico. É normal que o processo demore porque ele precisa ser desenvolvido no ambiente de observância do contraditório. Outro ponto importante é a grande quantidade de ações que chegam ao sistema do Poder Judiciário todos os anos, e por isso há uma limitação estrutural de magistrados e servidores necessários para atender essa demanda. Para você entender em detalhes tudo que precisa saber sobre o por que seu processo não transitou em julgado, acompanhe o episódio de hoje até o final. Não se esqueça de se inscrever aqui no canal e de ativar as notificações, e também de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades.