IOF: especialista diz que STF deveria decidir se tema é constitucional, sem audiência de conciliação
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IOF: especialista diz que STF deveria decidir se tema é constitucional, sem audiência de conciliação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu na última sexta-feira os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso, marcada para 15 de julho na Corte. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo sobre o tributo. O PSOL e o governo entraram com processos contra a derrubada do decreto pelo Congresso enquanto o PL questiona o decreto do governo. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado Luiz Fernando Prudente do Amaral, professor titular de Direito a FAAP, disse que a marcação de uma audiência de conciliação “causa estranheza”, já que o procedimento usual nesses casos é o STF apenas dizer se a matéria é ou não constitucional. “É uma ingerência bastante clara do Supremo na política”, afirmou.
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