Episódios

  • #245 Levando os conflitos a sério (com Mayara Carvalho)
    Jul 4 2025

    🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?

    Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo.

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    00:00 Abertura 03:38 Apresentação 06:48 Conflitologia em contexto 15:04 Conflitos produtivos e destrutivos 23:08 Mapeando conflitos 31:38 Tipos de violência 39:11 Justiça restaurativa 55:14 Constelação familiar? 01:03:27 Projetos atuais 01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas 01:16:55 Referências e indicações 01:20:41

    📚 Referências e indicações:

    📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho) 📄 Artigos de Raul Calvo Soler

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    1 hora e 28 minutos
  • #244 Heterodoxia Jurídica no Sul Global (com Mariana Pargendler)
    Jun 27 2025

    🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo?

    Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada?

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    00:00 Abertura 03:50 Apresentação 05:11 A crítica à falta de foto no Sul Global 07:37 Common e Civil Law: invisibilização do Sul Global 12:09 Transplantes jurídicos e culturas jurídicas 17:06 Heterodoxia jurídica 18:28 Heterodoxia jurídica e Law & Economics 21:47 Fatores do Sul Global que influenciam a heterodoxia jurídica 27:14 A influência dos valores locais 44:09 Limites metodológicos 46:23 O diálogo com a ideia de decolonialidade 49:43 Repensar os esquemas classificatórios 55:45 Referências e indicações

    📚 Referências e indicações:

    📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73 📄 How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil (Mariana Pargendler) - https://www.jtl.columbia.edu/journal-articles/brazil-corporate-form

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    1 hora
  • #243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso
    Jun 20 2025

    🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.

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    00:00 Abertura 00:32 Contextualizando 13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México 21:53 Ativismo Judicial 30:27 O papel Representativo e o populismo judicial 38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica 46:14 Reflexões sobre a tese 01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional

    📚 Referências e indicações:

    📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu 📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en 📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540

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    1 hora e 21 minutos
  • #242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira)
    Jun 6 2025

    Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo.

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    00:00 Abertura 03:42 Apresentação 06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais? 21:27 Dano existencial 29:21 Repertório identificatório 37:13 Uma nova ideia de dignidade humana 48:33 Uma teoria pós-liberal 57:35 A operacionalização da proposta 01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk 01:44:22 Considerações finais 01:51:58 Referências e indicações

    📚 Referências e indicações:

    📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G 📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd 📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco 📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF 📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW 📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S 📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI 📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871

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    Capa do livro

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    1 hora e 56 minutos
  • #241 Sobre a Anistia (com Marcelo Cattoni)
    May 30 2025

    🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais?

    No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

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    00:00 Abertura 04:46 Apresentação 06:55 Contextualizando as propostas 25:57 Uma leitura sociológica 01:23:18 Os argumentos jurídicos

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    📕📄🖥️ Livros, artigos, filmes…

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    Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    2 horas e 27 minutos
  • #240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin)
    May 23 2025

    Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política.

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    Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1

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    00:00 Abertura 06:45 Apresentação 11:01 Contextualizando a obra e a metáfora 41:51 Teoria das restrições 01:24:55 Restrições e autorestrições 01:34:59 Constituições como pré-compromissos 01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção?

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    Dall - AI

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    2 horas e 3 minutos
  • #239 Como usar Inteligência Artificial no Direito (com George Marmelstein)
    May 16 2025

    Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas.

    🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7246502668786375

    Pré-inscrição do nosso grupo de estudos: https://linktw.in/IocEvh

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    Curso de Escrita com IA: PODCAST20 - https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBxREwCz2xxvkSEoPeoIaGE_cT1ox8dog_aem_6W-IcRqhXVLWDSa7punCHA Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE

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    00:00 Abertura 07:00 Apresentação 16:51 Que ferramentas usar? 29:32 Que IA para cada tarefa 36:31 Anatomia de um Prompt 43:48 Ferramentas e preços 01:05:56 Confiabilidade e prompt de busca 01:31:35 Escrita com IA Generativa 01:36:17 Antonio Gidi x George Marmelstein: um debate complementar 01:40:31 Como não usar IA Generativa 01:51:29 IA Generativa na pesquisa acadêmica (e os desafios éticos)

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    2 horas e 44 minutos
  • #238 Mexico’s Judicial Overhaul (com Mariana Velasco-Rivera)
    May 9 2025

    🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais?

    No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso.

    🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera

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    00:00 Prologue 05:05 Openning 07:13 Context 14:03 The reasons for the overhaul 20:25 The content of the reform 28:06 The potential problems with elected judges 32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice 42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul 54:08 Other limitations on the Supreme Court 01:04:28 What to expect?

    00:00 Prólogo 05:05 Abertura 07:13 Contexto 14:03 Razões para o desmonte judicial 20:25 O conteúdo da reforma 28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes 32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte 42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma 54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte 01:04:28 O que esperar?

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    Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul

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    1 hora e 11 minutos