🔘 O que fazer quando a democracia e liberdade religiosa se chocam? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Fábio Leite (PUC-Rio) para conversar sobre um tema que ainda está ganhando corpo no Brasil: como o Estado deve fazer adequações razoáveis de forma a permitir o substantivo exercício da liberdade religiosa. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7878244330545127 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 05:00 Conceituando acomodação razoável 17:00 Por que o Supremo demorou tanto para deliberar sobre o tema? 41:34 Casos julgados pelo Supremo 01:04:14 Perspectiva comparada: Brasil e Estados Unidos 01:14:46 Como avançar? 01:31:45 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Estado e Religião: A Liberdade Religiosa no Brasil (Fábio Leite) - https://amzn.to/3Js9Wlg 📕 Direito e Religião: Desafios Contemporâneos (org. Rodrigo Vitorino) - https://www.direitoereligiao.org/recursos/livros 📕 Estudos de Rodrigo Vitorino - http://lattes.cnpq.br/7254385824510699 🖥️ Centro de Estudos Direito & Religião - https://www.direitoereligiao.org/sobre-nos ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 O que muda no nosso dia a dia se o Google perder o maior caso antitruste da era digital? Neste episódio, recebo Bruno Renzetti para destrinchar o processo contra o Google: da definição do mercado de buscas e do poder de monopólio aos acordos de “default search”, efeitos de rede e barreiras à entrada. Debatemos se há dano ao consumidor quando o serviço é “gratuito”, os possíveis remédios (romper exclusividades, interoperabilidade, separações estruturais) e seus impactos na inovação e na economia dos dados. Comparamos EUA, UE (DMA) e Brasil, avaliamos reflexos no ecossistema de anúncios e na corrida da IA generativa, e discutimos o que realmente significa “proteger a competição”. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0552342887882392 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:14 Apresentação 05:45 Contexto 26:17 Elementos conceituais 40:29 Direitos envolvidos 50:40 Precedentes 58:18 Custo de troca e efeitos de rede 01:11:41 Considerações finais 01:13:59 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Bill Gates, Código-fonte: Como tudo começou - https://amzn.to/419xAZX 📄 Relatórios CADE 🖥️ Stigler Committee on Digital Platforms - https://publicknowledge.org/wp-content/uploads/2021/11/Stigler-Committee-on-Digital-Platforms-Final-Report.pdf 🖥️ Acquired Podcast - https://www.acquired.fm/ Imagem Dall-e 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como Cortes Constitucionais podem enfrentar o problema das mudanças climáticas? Para este cabalístico episódio de número 250, recebo Nathalia Ángel Cabo, juíza da Corte Constitucional da Colômbia, para conversar sobre o caso T123, de sua relatoria. O julgamento é um marco emblemático na jurisprudência constitucional colombiana, tida como uma das mais ousadas do mundo, no tratamento de pessoas forçadamente deslocadas em decorrência de eventos climáticos extremos. 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura / Openning 04:16 Deslocamento forçado vs. Migração interna / Forced displacement v. Internal Migration 10:50 Fatores estruturais / Structural factors 13:34 Fundamentos do caso T123 (Parte I) / T123 Reasoning (Part I) 27:18 Fundamentos do caso T123 (Parte II) / T123 Reasoning (Part II) 41:41 A recepção da decisão / The decision's reception 53:28 A Corte e as evidências científicas / The Court and the Scientific Evidence 01:01:40 Olhando para o futuro / Looking ahead Imagem UCLouvain - https://www.uclouvain.be/fr/instituts-recherche/juri/cedie/news/briard-aout2024 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quanto vale o seu dado pessoal?

Neste episódio, recebo Rodrigo Valadão para falar sobre um dos seus novos temas de estudo: a monetização de dados pessoais. Partindo da recente constitucionalização do direito à proteção de dados e das propostas que defendem pagar — ou ser pago — pelo consentimento, examinamos se a “venda” de dados colide com direitos da personalidade ou se é uma extensão legítima da liberdade contratual. Discutimos modelos internacionais, riscos de colonialismo digital, o papel (e os limites) da ANPD, além de dilemas sobre vulnerabilidade econômica, transparência algorítmica e distribuição de renda na economia das plataformas.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura 03:23 Apresentação 05:03 Conceitos 18:19 Teoria da conspiração: celulares nos escutam? 23:35 Dados pessoais são bens patrimoniais? 29:23 Como lidar com o problema? 37:49 Livre consentimento 45:38 Instrumentos para lidar com a vulnerabilidade informacional 52:39 Considerações finais 55:55 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📄 Monetização dos Dados Pessoais (A Nova Fronteira da Privacidade) (Rodrigo Valadão) - https://www.dropbox.com/scl/fi/e01123dv3itr3hinscjxf/Monetiza-o-de-Dados-Pessoais.-RBV-2025.-WP-v.1.3..pdf?rlkey=xldzsmvci51wzcbq8ni3uwk5p&e=2&st=gzzsw7vo&dl=0 📄 Monetização de dados pessoais: o papel do titular na economia digital (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-o-papel-do-titular-na-economia-digital 📄 Monetização de dados pessoais: da proteção à liberdade contratual (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-da-protecao-a-liberdade-contratual 📄 Monetização de dados pessoais: modelos diretos e indiretos em expansão (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-modelos-diretos-e-indiretos-em-expansao

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https://niteo.com.br/blog/monetizacao-de-dados-direta-e-indireta-entenda-a-diferenca/

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🔘 Quem controla a pauta do Supremo?

Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle informal, mergulhamos nos meandros institucionais e políticos de uma das funções menos transparentes — e mais decisivas — da Corte. A conversa tensiona o ideal deliberativo da jurisdição constitucional frente às práticas individualistas e estratégias silenciosas que moldam o tempo da justiça e o destino de temas sensíveis à democracia brasileira.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura 03:53 Apresentação 05:28 Introdução 11:01 A construção da pauta não é uma tarefa meramente administrativa 14:17 As atribuições 20:49 O impacto do jornalismo na formação da pauta 24:53 O que surpreendeu na pesquisa? 29:40 Os elementos que influenciam a formação da pauta 35:09 Poderes individuais, pauta e legitimidade do Tribunal 38:33 O agir estratégico dos ministros e o que deveria ser a pauta 42:52 Proposta de ajuste institucional 52:12 Há espaço para positivação de um modelo mais rígido de pauta? 58:22 Controle da legitimidade da pauta 01:02:34 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 O Supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf 📕 A Construção da Pauta do Supremo Tribunal Federal (Luiz Fernando Esteves) - no prelo 📕 Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido (Camila Nascimento) - https://amzn.to/4kWpz1p 📄 Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF (Luiz Fernando Esteves) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/#:~:text=A expressão “onze ilhas” ilustra,associada a um sentido unívoco. 📄 Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? a presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal (Luiz Fernando Esteves) - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/463 📄 Artigos de Juliana Cesário Alvim 📄 Artigos de Virgílio Afonso da Silva 📄 "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (Tailma Venceslau) - https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/pt-br.php

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STF 🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura 02:51 Apresentação 04:08 Surgimento e Objetivos 10:19 Células-tronco e suas lições 14:45 O funcionamento da audiência pública 18:15 Efetividade 23:25 A ilusão de participação 25:10 Legitimidade, participação e informação 30:35 O que pode ser melhorado? 32:52 Experiência comparada 38:18 Responsividade da Corte 41:40 Que mudança você faria? 43:32 Considerações finais a 44:41 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

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Imagem Link: https://torreaobraz.com.br/stf-reafirma-tese-da-inexigencia-de-exercicio-por-cinco-anos-na-mesma-classe-para-fins-de-calculo-de-aposentadoria/

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🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia?

Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura 04:44 Apresentação 05:37 Introdução 10:45 Capacidades de riqueza 20:13 Tributação do consumo 25:01 Análise comparada 30:31 Tolerabilidade à desigualdade 35:00 Novos desafios à mobilidade social 39:39 Concentração de renda e política tributária 46:40 Tributação sobre herança 49:43 PoWER: Conclusões do projeto 55:50 Tributação sobre grandes fortunas 01:01:18 Eficácia das Políticas Públicas 01:07:52 Considerações finais 01:09:43 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi 📕 Os ricos e os pobres (Marcelo Medeiros) - https://amzn.to/3GDlqRW 📕 Extremos (Pedro Fernando Nery) - https://amzn.to/4loxEwY 📕 Torto arado (Itamar Vieira Junior) - https://amzn.to/40eg7Pz 📕 A palavra que resta (Stênio Gardel) - https://amzn.to/44W43VG

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Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras 🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?

Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura 03:38 Apresentação 06:48 Conflitologia em contexto 15:04 Conflitos produtivos e destrutivos 23:08 Mapeando conflitos 31:38 Tipos de violência 39:11 Justiça restaurativa 55:14 Constelação familiar? 01:03:27 Projetos atuais 01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas 01:16:55 Referências e indicações 01:20:41

📚 Referências e indicações:

📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho) 📄 Artigos de Raul Calvo Soler

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Moodar - https://www.moodar.com.br/blogmoodar/papel-recursos-humanos-gestao-conflitos

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