Em 5 minutos, o Dr. Ricardo Turenko, diretor de Relações Internacionais da ANAMT apresenta práticas objetivas para elevar a qualidade do prontuário na Medicina do Trabalho: registro de discrepâncias, negativas específicas e cronologia clínica (CEM art. 87). Orienta ainda sobre sigilo (CEM arts. 73 e 76), fluxo documental correto com a empresa (ASO/PCMSO – NR-7) e LGPD.

• Declaração de conteúdo: Este material é técnico-educativo voltado a médicos e equipes de SST. Não substitui legislação, normas regulamentadoras, pareceres de Conselhos de Medicina, decisões judiciais ou assessoria jurídica específica.

• Publicidade médica: A identificação do apresentador é informada conforme Resolução CFM 2.336/2023. Este conteúdo evita sensacionalismo, autopromoção e promessas de resultado.

• Sigilo e privacidade: Exemplos apresentados são fictícios/anonimizados. Informações de prontuário não devem ser divulgadas a terceiros sem consentimento escrito ou base legal.

• Âmbito ocupacional: À empresa destinam-se o ASO e relatórios do PCMSO. Prontuário clínico permanece sob guarda do médico/serviço; o trabalhador tem direito de acesso/cópia.

• LGPD: O tratamento de dados de saúde segue a Lei 13.709/2018 (art. 11).

• Dúvidas: Em caso de dúvidas, consulte o CEM, a NR-7 e a assessoria jurídica da sua instituição.

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