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Projetos em Destaque

Projetos em Destaque

De: Rádio Senado
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Sobre este título

 O programa Projetos da Semana mudou de nome. Agora é Projetos em Destaque, e traz para você os projetos e propostas que estão sendo analisados no Senado e que podem influenciar no seu dia a dia. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .Senado Federal Política e Governo
Episódios
  • Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental - Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental

    Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental - Projetos em Destaque: planos de saúde, brinquedotecas e saúde mental
    Apr 17 2026
    O programa Projetos em Destaque desta semana apresenta um panorama de propostas em análise no Senado Federal, com foco em saúde, educação, cultura e sustentabilidade. Entre os destaques está o projeto da senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR) que proíbe planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas para pessoas com transtorno do espectro autista, garantindo a continuidade do tratamento tanto na rede privada quanto no SUS. ( PL 1586/2026 ). Na área da infância, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe a criação da Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas, com apoio técnico e financeiro para implantação desses espaços em escolas, unidades de saúde e áreas vulneráveis. ( PL 1.686/2026 ). A valorização da cultura popular também está em pauta. A senadora Teresa Leitão (PT/PE) apresentou projeto para fortalecer os direitos autorais de artistas da xilogravura e da literatura de cordel, reconhecendo essas expressões como patrimônio cultural brasileiro. ( PL 1552/2026 ). Já o senador Marcelo Castro (MDB/PI) defende a criação de uma política nacional de saúde mental para estudantes do ensino superior, com ações de prevenção, cuidado e inclusão, em parceria com o SUS. ( PL 1741/2026 ). Na área da saúde pública, o senador Plínio Valério (PSDB/AM) propõe que o SUS passe a fornecer óculos de grau gratuitamente, garantindo acesso ao diagnóstico e à correção visual. ( PL 1615/2026 ). Outra iniciativa é do senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), que torna obrigatória a oferta de álcool gel 70% em espaços públicos e transportes, como medida de prevenção sanitária. ( PL 1719/2026 ). Por fim, o projeto do senador Jacques Wagner (PT/BA), institui a Semana Nacional da Economia Circular, com foco na educação técnica, no empreendedorismo e no incentivo a práticas sustentáveis. ( PL 1681/2026 )
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  • Projetos em Destaque: CPIs, direito penal e direitos de idosos e trabalhadores

    Projetos em Destaque: CPIs, direito penal e direitos de idosos e trabalhadores
    Mar 27 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito ( PEC 5/2026 ); a sugestão legislativa que defende a aprovação do projeto que cria o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional ( PL 2531/2021 e SUG 12/2026 ); e o projeto que amplia o prazo de exercício do direito de arrependimento em compras efetuadas pela internet por pessoas idosas ( PL 1355/2026 ). Também vamos falar sobre o projeto que define no Código Penal o crime de Deslocamento Forçado ( PL 640/2026 ); o projeto que torna imprescritíveis os crimes de estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual e violência sexual mediante fraude ( PL 1299/2026 ; e o projeto que cria causa de aumento de pena para o crime de latrocínio ( PL 1357/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: comercialização de óleo diesel, sugestões legislativas e combate ao discurso de ódio

    Projetos em Destaque: comercialização de óleo diesel, sugestões legislativas e combate ao discurso de ódio
    Mar 20 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel ( MPV 1340/2026 ). Também vamos falar sobre sugestões legislativas que modificam regras sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( SUG 8/2026 , SUG 9/2026 e SUG 10/2026 ); sobre o projeto que proíbe a rescisão unilateral de planos individuais de saúde, quando o beneficiário estiver em tratamento cuja suspensão possa colocar em risco sua vida ( PL 1139/2026 ); sobre a proposta que assegura às mulheres a partir de 25 anos o acesso, pelo SUS ou entidades conveniadas, ao exame HPV-DNA a partir da autocoleta de amostra de secreção vaginal, método preferencial de rastreamento do câncer de colo de útero ( PL 892/2026 ); e sobre o projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet ( PL 2/2026 ).
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