No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes?
Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira.

#stf #política #alexandredemoraes

00:00 A Decisão de Alexandre de Moraes
09:30 Precedentes e Interpretações da Constituição
15:37 O Papel do Legislativo e do Judiciário
24:00 Conflito Político e Judicial
36:28 Contexto Político Atual e Implicações

Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida?
Ainda no Sem Precedentes:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes?

00:00 Decisão Controversa do Ministro Gilmar Mendes
05:06 Mudanças no Processo de Impeachment
10:00 Equilíbrio entre Responsabilização e Abuso de Poder
14:58 Implicações da Decisão Monocrática
20:03 Temores e Consequências no STF
28:59 DPF das Favelas e Investigação no Rio de Janeiro

#stf
#senado
#gilmarmendes
#impeachment

Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada.
O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política.
A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente.
Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos.
São os dois temas do Sem Precedentes desta semana.