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Projetos da Semana

Projetos da Semana

De: Rádio Senado
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Sobre este título

 Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .Senado Federal Política e Governo
Episódios
  • Projetos da Semana: tributação em ZPEs, poluição luminosa e inclusão de idosos no mercado de trabalho

    Projetos da Semana: tributação em ZPEs, poluição luminosa e inclusão de idosos no mercado de trabalho
    Oct 17 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal: o projeto que altera regras de tributação em ZPE's para venda de bens no mercado interno ( PL 5112/2025 ); a proposta que define como critério de desempate em licitações a adoção, pelas empresas, de medidas voltadas à profissionalização e admissão de pessoas idosas ( PL 5102/2025 ); e o projeto que determina a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no Sistema Único de Assistência Social ( PL 5115/2025 ). Também falaremos sobre o projeto que condiciona à decisão judicial a aplicação de sanções que gerem o perdimento ou inutilização de bens, quando for capaz de comprometer a principal fonte de subsistência do infrator ( PL 5184/2025 ); sobre o projeto que define o crime de poluição luminosa ( PL 5103/2025 ); e sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil ( PL 5143/2025 ).
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  • Projetos da Semana: controle e uso do metanol, crime hediondo e isenção de IR - Projetos da Semana: Controle do uso do metanol, crimes hediondos e isenção de IR

    Projetos da Semana: controle e uso do metanol, crime hediondo e isenção de IR - Projetos da Semana: Controle do uso do metanol, crimes hediondos e isenção de IR
    Oct 10 2025
    Nesta edição do Projetos da Semana, vamos falar sobre o projeto que dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e administrativas pelo seu uso irregular, falsificação, adulteração ou comercialização ilícita ( PL 5022/2025 ) e sobre o projeto que classifica como hediondo os crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância, produto alimentício ou bebidas destinadas a consumo com resultado lesão grave ou morte ( PL 4963/2025 ). Também falaremos sobre o projeto que isenta do imposto de renda os salários de até R$5 mil por mês ( PL 1087/2025 ); o projeto que define regras sobre a destruição de bens móveis no curso de ações de fiscalização ambiental ( PL 5040/2025 ); e o projeto que trata da jornada semanal de trabalho e o piso salarial do Nutricionista ( PL 5060/2025 ).
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  • Projetos da Semana: Estatuto do Pantanal, investimentos em defesa nacional e vacinação contra HPV

    Projetos da Semana: Estatuto do Pantanal, investimentos em defesa nacional e vacinação contra HPV
    Oct 3 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Na edição desta sexta-feira (3), vamos destacar os vetos parciais do Executivo ao Estatuto do Pantanal ( VET 36/2025 ); à lei que instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos ( VET 35/2025 ), e à chamada Lei da Ficha Limpa ( VET 34/2025 ). Também vamos falar sobre o projeto que pode garantir mais dinheiro para investimento em ações estratégicas de defesa nacional ( PLP 204/2025 ); o projeto que cria o crime de perigo para a vida decorrente da omissão de cautela de animais ( PL 4883/2025 ); e o projeto que amplia a cobertura vacinal contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anos ( PL 4829/2025 ).
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