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  • Projetos da Semana: tributação em ZPEs, poluição luminosa e inclusão de idosos no mercado de trabalho

    Projetos da Semana: tributação em ZPEs, poluição luminosa e inclusão de idosos no mercado de trabalho
    Oct 17 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal: o projeto que altera regras de tributação em ZPE's para venda de bens no mercado interno ( PL 5112/2025 ); a proposta que define como critério de desempate em licitações a adoção, pelas empresas, de medidas voltadas à profissionalização e admissão de pessoas idosas ( PL 5102/2025 ); e o projeto que determina a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no Sistema Único de Assistência Social ( PL 5115/2025 ). Também falaremos sobre o projeto que condiciona à decisão judicial a aplicação de sanções que gerem o perdimento ou inutilização de bens, quando for capaz de comprometer a principal fonte de subsistência do infrator ( PL 5184/2025 ); sobre o projeto que define o crime de poluição luminosa ( PL 5103/2025 ); e sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil ( PL 5143/2025 ).
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  • Projetos da Semana: controle e uso do metanol, crime hediondo e isenção de IR - Projetos da Semana: Controle do uso do metanol, crimes hediondos e isenção de IR

    Projetos da Semana: controle e uso do metanol, crime hediondo e isenção de IR - Projetos da Semana: Controle do uso do metanol, crimes hediondos e isenção de IR
    Oct 10 2025
    Nesta edição do Projetos da Semana, vamos falar sobre o projeto que dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e administrativas pelo seu uso irregular, falsificação, adulteração ou comercialização ilícita ( PL 5022/2025 ) e sobre o projeto que classifica como hediondo os crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância, produto alimentício ou bebidas destinadas a consumo com resultado lesão grave ou morte ( PL 4963/2025 ). Também falaremos sobre o projeto que isenta do imposto de renda os salários de até R$5 mil por mês ( PL 1087/2025 ); o projeto que define regras sobre a destruição de bens móveis no curso de ações de fiscalização ambiental ( PL 5040/2025 ); e o projeto que trata da jornada semanal de trabalho e o piso salarial do Nutricionista ( PL 5060/2025 ).
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  • Projetos da Semana: Estatuto do Pantanal, investimentos em defesa nacional e vacinação contra HPV

    Projetos da Semana: Estatuto do Pantanal, investimentos em defesa nacional e vacinação contra HPV
    Oct 3 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Na edição desta sexta-feira (3), vamos destacar os vetos parciais do Executivo ao Estatuto do Pantanal ( VET 36/2025 ); à lei que instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos ( VET 35/2025 ), e à chamada Lei da Ficha Limpa ( VET 34/2025 ). Também vamos falar sobre o projeto que pode garantir mais dinheiro para investimento em ações estratégicas de defesa nacional ( PLP 204/2025 ); o projeto que cria o crime de perigo para a vida decorrente da omissão de cautela de animais ( PL 4883/2025 ); e o projeto que amplia a cobertura vacinal contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anos ( PL 4829/2025 ).
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  • Projetos da Semana trazem propostas sobre cibersegurança, ciência e porte de armas para fiscais

    Projetos da Semana trazem propostas sobre cibersegurança, ciência e porte de armas para fiscais
    Sep 26 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que Institui o Marco Legal da Cibersegurança E cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital ( PL 4752/2025 ). Também vamos tratar da proposta que destina parte da verba de publicidade do governo federal para campanhas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos ( PL 4726/2025 ); do projeto de resolução que institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil ( PRS 43/2025 ); e do projeto que assegura o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária ( PL 4706/2025 ).
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  • Projetos da Semana destacam Embrapa, uso de drones e ensino superior

    Projetos da Semana destacam Embrapa, uso de drones e ensino superior
    Sep 19 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o veto integral do Executivo ao projeto ( PL 2694/2021 ) que isenta a Embrapa do pagamento de taxas referentes a pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas ( VET 31/2025 ). Também trataremos do abatimento de 1% ao mês no saldo devedor do Fies para os médicos que atuarem em instituições públicas de saúde em locais remotos e de baixa retenção desses profissionais ( PL 4571/2025 ); e da transparência nas informações sobre autorização e reconhecimento de cursos superiores e credenciamento e recredenciamento de faculdades ( PL 4600/2025 ). Vamos detalhar ainda o projeto que torna crime o uso de drones ou dispositivos de controle remoto para a prática de crimes de homicídio, tráfico de drogas e comércio, posse e porte ilegal de armas de fogo ( PL 4597/2025 ).
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  • Projetos da Semana: Educação, cannabis medicinal e novas regras para o PIX

    Projetos da Semana: Educação, cannabis medicinal e novas regras para o PIX
    Sep 12 2025
    O Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a criação do Sistema Nacional de Educação ( PLP 235/2019 ) e a destinação da cannabis sativa apreendida por autoridades policiais para a produção de medicamentos ( PL 4471/2025 ). Também tratamos do aumento da pena para o crime de perseguição ou stalking cometido por meio do PIX ( PL 4489/2025 ), da obrigação de o governo federal aceitar o PIX como forma de pagamento pelos serviços públicos ( PL 4526/2025 ) e da destinação de parte do dinheiro das multas ambientais ao acolhimento e proteção de animais abandonados ( PL 4490/2025 ).
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  • Projetos da Semana: medidas para inibir a taxação dos EUA sobre o Brasil e Festival de Cirandas no Amazonas

    Projetos da Semana: medidas para inibir a taxação dos EUA sobre o Brasil e Festival de Cirandas no Amazonas
    Sep 5 2025
    Nas propostas apresentadas recentemente no Senado, vamos falar sobre o projeto que reconhece o Festival de Cirandas do município de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional ( PL 4354/2025 ); e o que dispensa a homologação judicial e a oitiva do Ministério Público em acordo formalizado em processo de controle externo de Tribunais de Contas ( PL 4346/2025 ). Também detalhamos três iniciativas relacionadas à taxação imposta pelo governo dos Estados Unidos: a medida provisória que destina R$ 30 bilhões para o Fundo de Garantia à Exportação para socorrer pessoas físicas e jurídicas impactadas pelas tarifas ( MPV 1310/2025 ); o projeto que proíbe a concessão de incentivo fiscal para empresa domiciliada no Brasil que transferir sua produção para o exterior na tentativa de fugir dos efeitos do tarifaço ( PL 4405/2025 ), e do que obriga o rastreio da origem de combustível fóssil importado pelo Brasil a fim de evitar penalidades impostas por países que lideram ações de embargo econômico contra a Rússia ( PL 4375/2025 ).
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  • Projetos da Semana trazem iniciativas de proteção digital, prevenção da violência e inclusão escolar

    Projetos da Semana trazem iniciativas de proteção digital, prevenção da violência e inclusão escolar
    Aug 29 2025
    O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre regras de proteção de crianças e de adolescentes no ambiente digital ( PL 2628/2022 Substitutivo - CD e PL 4249/2025 ); e do projeto de resolução que amplia o número de estudantes contemplados no concurso de redação do Programa Jovem Senador ( PRS 32/2025 ). Também vamos tratar da punição mais rigorosa para quem praticar crimes na presença de crianças ou adolescentes ( PL 4244/2025 ); e da obrigatoriedade de as escolas contarem com profissionais capacitados para mediar a relação e acompanhar a participação dos estudantes com deficiência durante as atividades informais e de recreio nas instituições de ensino ( PL 4223/2025 ).
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